01O que é o COC
O Certificado de Conformidade (Certificate of Conformity, COC) é o documento em que o fabricante declara que um veículo concreto, identificado pelo número de quadro (VIN), foi produzido em conformidade com um modelo homologado na União Europeia, ao abrigo do Regulamento (UE) 2018/858. Traz os dados técnicos oficiais: número de homologação, cilindrada, potência, emissões de CO₂ e o ciclo em que foram medidas, massas, lugares, nível de ruído. É emitido pelo fabricante ou pelo seu representante, e é o mesmo em toda a União.
02Quando é preciso
Sempre que um veículo homologado europeu é matriculado pela primeira vez noutro Estado-membro. Em Portugal, o IMT pede-o para a homologação e a atribuição da matrícula, e a Autoridade Tributária usa os seus dados de emissões e cilindrada para liquidar o ISV. Sem ele, o carro não se matricula pela via normal.
03Onde se obtém e quanto custa
O COC original é entregue com o carro novo, mas ao fim de alguns donos raramente sobrevive, e os documentos de registo alemães não o substituem. Pede-se ao fabricante ou ao seu representante nacional, com o número de quadro e prova de propriedade, ou através de um intermediário que trata do pedido. Os preços variam por marca: a página do serviço da Carvex mostra o preço e o prazo de cada uma, 15 % abaixo da tabela dos revendedores habituais, e os documentos que cada fabricante exige.
04E se o fabricante não emitir
Acontece em veículos anteriores à homologação europeia, em importados de fora da União ou em séries especiais. A alternativa é a homologação individual no IMT, com ensaios e documentação técnica, mais cara e mais lenta. É uma das razões para verificar a existência do COC antes de comprar, e não depois: um carro barato sem homologação europeia pode não ser barato no fim.
05Pedir pela Carvex
Na loja de COC escolhe-se o tipo de veículo e a marca, vê-se o preço e o prazo, e o botão abre o WhatsApp com o pedido escrito e a lista de documentos. Quem importa com a Carvex não precisa de tratar disto: o COC faz parte da verificação antes da compra.
06Perguntas frequentes
- O COC vem com o carro quando o compro na Alemanha?
- Nem sempre. O documento alemão (Zulassungsbescheinigung Teil I e II) não é o COC. Muitos stands não o têm, e nesse caso pede-se ao fabricante ou ao seu representante, com o número de quadro.
- Quanto custa um COC?
- Depende da marca e do tipo de veículo. Na Carvex os preços por marca estão à vista na página do serviço, 15 % abaixo da tabela dos revendedores habituais, e vão de umas dezenas a algumas centenas de euros.
- Quanto tempo demora?
- O prazo é o do fabricante: de poucos dias a algumas semanas, conforme a marca. A página do serviço indica o prazo típico de cada uma.
07Fontes
- Regulamento (UE) 2018/858 — homologação e certificado de conformidade
- IMT — Instituto da Mobilidade e dos Transportes
- Kraftfahrt-Bundesamt — autoridade alemã de veículos
Este guia é informação geral, escrita a partir da legislação em vigor à data da revisão e da prática da Carvex. Não substitui a liquidação da Autoridade Tributária nem aconselhamento fiscal ou jurídico para o seu caso. Os valores dos exemplos são estimativas.