01ISV: não incidência, não isenção
O Código do ISV exclui do imposto os veículos exclusivamente elétricos (artigo 2.º, n.º 2). A diferença para uma isenção não é só de palavras: não há pedido a fazer, não há condição a provar e não há mínimo de 100 €. Um elétrico importado entra na declaração aduaneira e sai com ISV zero.
02IUC: isentos
O Código do IUC isenta os veículos exclusivamente elétricos (artigo 5.º). Não se paga o imposto anual. Um híbrido plug-in não conta como elétrico para este efeito.
03A conta de um elétrico importado
Sem ISV e sem IUC, o preço chave-na-mão é o preço no stand mais o transporte, de 1 100 € com IVA, e a legalização com o serviço da Carvex, de 1 500 € com IVA. Se o stand vender no regime normal, o preço anunciado tem IVA alemão incluído e um particular não paga IVA em Portugal; uma empresa pode comprar sem o IVA alemão e liquidá-lo cá (ver o guia sobre importar para a empresa).
No catálogo de hoje há 10 724 elétricos, de 6.800 € a 457.800 € chave-na-mão, com mediana em 34.780 €. A viatura típica é de 2024 com 19 700 km.
04O que verificar num elétrico usado
- Estado de saúde da bateria (SoH): pede-se o relatório ao stand ou faz-se na verificação. Abaixo de 85 % num carro com menos de cinco anos merece pergunta.
- Garantia da bateria: em geral 8 anos ou 160 000 km com capacidade mínima de 70 %, transmissível e válida em Portugal.
- Carregador e cabos: tipo 2 e CCS são o padrão europeu; confirme que o cabo de carga vem com o carro.
- Software e conta do fabricante: alguns serviços exigem transferência de conta; a marca em Portugal trata disso com o número de quadro.
- Pneus e travões: os elétricos são pesados e gastam pneus mais depressa; os travões, pelo contrário, quase não se usam e podem estar oxidados.
05Os elétricos à venda hoje
A página dos elétricos importados tem a lista viva, por marca, com o preço final de cada um. Os mais procurados: Tesla, BMW, Hyundai e Kia.
06Perguntas frequentes
- Um elétrico importado paga algum imposto na matrícula?
- Não paga ISV: os veículos exclusivamente elétricos estão fora da incidência do imposto (artigo 2.º do Código do ISV). Paga as taxas administrativas da inspeção, da homologação e da matrícula, que são dezenas de euros e estão incluídas no serviço da Carvex.
- E o IVA?
- Se o stand alemão vender no regime normal (anúncio «MwSt. ausweisbar»), o preço tem IVA alemão discriminado; um particular paga o carro com esse IVA e não paga IVA em Portugal. Uma empresa pode comprar sem o IVA alemão e liquidá-lo em Portugal. Se o stand vender no regime da margem, não há IVA a discriminar em lado nenhum.
- A bateria de um usado está coberta por garantia?
- Quase todos os fabricantes garantem a bateria por 8 anos ou 160 000 km, com uma capacidade mínima (em geral 70 %). A garantia acompanha o carro e vale em Portugal: é da marca, não do stand.
07Fontes
- Código do Imposto sobre Veículos (Portal das Finanças)
- Código do Imposto Único de Circulação (Portal das Finanças)
Este guia é informação geral, escrita a partir da legislação em vigor à data da revisão e da prática da Carvex. Não substitui a liquidação da Autoridade Tributária nem aconselhamento fiscal ou jurídico para o seu caso. Os valores dos exemplos são estimativas.