Importar um carro da Bélgica para Portugal: o guia completo

01O que há na Bélgica, hoje

O catálogo da Carvex tem neste momento 5510 viaturas em stands profissionais na Bélgica, de 5.961 € a 369.531 € chave-na-mão em Portugal, com mediana em 27.925 €. O ISV mediano, já incluído nesse preço, é 800 €, e 960 estão isentas de imposto. A viatura típica é de 2022 com 48 000 km.

A lista completa, com filtros e o preço final de cada viatura, está em carros importados da Bélgica. As contagens mudam a cada recolha, que corre duas vezes por dia.

02Porquê comprar na Bélgica

A Bélgica é o país da Europa onde cada venda de um usado é obrigada por lei a trazer um Car-Pass: um certificado emitido por um organismo independente com o histórico de quilómetros lido em todas as passagens por oficina e inspeção. Não é uma promessa do vendedor, é um documento, e resolve à nascença a dúvida que mais dinheiro custa num usado importado.

A comparação que interessa não é entre países, é entre viaturas. Um carro belga e um alemão do mesmo ano, com os mesmos quilómetros e a mesma motorização, pagam exactamente o mesmo imposto em Portugal: o que os separa é o preço a que o stand os vende e o que cada mercado tem em stock. É por isso que procuramos nos cinco e não num.

03Os documentos, e como se exporta

O certificat d’immatriculation, ou inschrijvingsbewijs, é o documento de registo. A matrícula belga pertence à pessoa e não ao carro, e por isso fica com o vendedor quando a viatura muda de dono.

O vendedor devolve a chapa e dá baixa do registo junto da DIV, a direção de registo de veículos; a viatura viaja com o documento de registo e a prova de baixa. É um procedimento rápido, e um stand belga trata dele todos os dias.

A esses junta-se o Certificado de Conformidade, que é europeu e igual nos vinte e sete: é nele que o fabricante declara que o veículo cumpre uma homologação da União, e é o que o IMT pede para atribuir a matrícula portuguesa. Quando a viatura não o traz, pedimo-lo à marca — a loja de COC tem o preço e o prazo de cada uma.

04O imposto é o mesmo

Esta é a parte que mais confusão gera e é a mais simples: o ISV não muda com o país de origem. A fórmula do artigo 7.º do Código do ISV olha para a cilindrada, para as emissões de CO₂, para o combustível e para os anos de uso desde a primeira matrícula. Não há nela nenhuma variável que diga «Bélgica» ou «Espanha». O mesmo se aplica ao IUC.

O que é igual em qualquer importação da União Europeia: a declaração aduaneira de veículo entrega-se nos 20 dias úteis seguintes à entrada da viatura em território nacional, e o imposto liquidado paga-se nos 10 dias úteis seguintes. O guia do ISV tem as tabelas, e o simulador faz a conta para uma viatura concreta.

Há uma diferença fiscal que existe mesmo, e é do IVA e não do ISV: um veículo com menos de seis meses ou menos de 6 000 km é «meio de transporte novo» para efeitos de IVA, e nesse caso o imposto é sempre devido em Portugal, venha de que país vier. Está explicado no guia do IVA para empresas.

05Transporte, prazos e preço final

Trazer um carro custa 1 100 € de transporte e 1 500 € de serviço, os dois com IVA, e são os mesmos nos cinco mercados. O transporte é o camião com seguro do stand de origem até à porta; o serviço é a procura, a verificação da viatura na origem, a compra, a legalização, a inspeção e a matrícula. Não há suplemento por distância: um carro comprado na Bélgica custa exactamente o mesmo a trazer que um comprado na Alemanha.

O prazo médio da reserva à entrega é de 25 dias úteis. O que pesa no calendário é a parte portuguesa — a declaração aduaneira, a inspeção, o registo — e essa é igual para todos. O preço que o catálogo mostra em cada viatura já é o preço final: viatura, ISV, primeiro ano de IUC, transporte, legalização e serviço.

06O que ver com atenção

Os anúncios estão em francês ou em neerlandês, muitas vezes com o equipamento em siglas locais. A leitura da ficha é nossa, e o que aparece no site já vem traduzido.

E vale para Bélgica o que vale para qualquer origem: só compramos a stands profissionais, nunca a particulares. É o que permite factura, garantia e um interlocutor que responde depois da venda. Os erros a evitar estão num guia à parte, e quase todos se resumem a comprar sem ver e a assumir que o imposto é o que alguém disse que era.

07Como trabalhamos

Diz-nos o que procura e o orçamento; procuramos nos cinco mercados e apresentamos uma lista curta com o preço chave-na-mão de cada viatura, já com o imposto calculado. A viatura escolhida é verificada na origem antes de qualquer pagamento, com o protocolo de 83 pontos, e o relatório é seu. Depois é transporte, legalização e matrícula, e o carro chega pronto a circular.

Se quiser ver primeiro o que há, comece por carros da Bélgica ou pelo catálogo completo, onde o filtro de país de origem deixa escolher os mercados que lhe interessam.

08Perguntas frequentes

Compensa importar um carro da Bélgica?

A Bélgica é o país da Europa onde cada venda de um usado é obrigada por lei a trazer um Car-Pass: um certificado emitido por um organismo independente com o histórico de quilómetros lido em todas as passagens por oficina e inspeção. Não é uma promessa do vendedor, é um documento, e resolve à nascença a dúvida que mais dinheiro custa num usado importado.

Que documentos tem um carro comprado na Bélgica?

O certificat d’immatriculation, ou inschrijvingsbewijs, é o documento de registo. A matrícula belga pertence à pessoa e não ao carro, e por isso fica com o vendedor quando a viatura muda de dono. O vendedor devolve a chapa e dá baixa do registo junto da DIV, a direção de registo de veículos; a viatura viaja com o documento de registo e a prova de baixa. É um procedimento rápido, e um stand belga trata dele todos os dias.

Paga-se mais ISV num carro da Bélgica do que num alemão?

Não. O ISV é um imposto português e a conta é feita sobre o veículo: cilindrada, emissões de CO₂, tipo de combustível e anos de uso desde a primeira matrícula. O país de onde a viatura vem não entra na fórmula. O mesmo vale para o IUC. A declaração aduaneira de veículo tem de ser apresentada nos 20 dias úteis seguintes à entrada em território nacional, seja qual for a origem.

A que é que é preciso ter atenção na Bélgica?

Os anúncios estão em francês ou em neerlandês, muitas vezes com o equipamento em siglas locais. A leitura da ficha é nossa, e o que aparece no site já vem traduzido.

Quanto tempo demora a trazer um carro da Bélgica?

O prazo médio da reserva à entrega com matrícula portuguesa é de 25 dias úteis, e é o mesmo para os cinco mercados: o que pesa no calendário é a legalização em Portugal e não os quilómetros de estrada. O transporte custa 1 100 € e o serviço de importação 1 500 €, os dois com IVA incluído, e são os mesmos venha o carro de onde vier: não há suplemento por distância.

09Fontes

• Car-Pass — certificado de quilometragem obrigatório na Bélgica
• SPF Mobilité et Transports — registo de veículos (DIV)
• Código do Imposto sobre Veículos (Portal das Finanças)
• IMT — Instituto da Mobilidade e dos Transportes
• Registo automóvel — Justiça.gov.pt

Este guia é informação geral, escrita a partir da legislação em vigor à data da revisão e da prática da Carvex. Não substitui a liquidação da Autoridade Tributária nem aconselhamento fiscal ou jurídico para o seu caso. Os valores dos exemplos são estimativas.