Importar um carro da Holanda para Portugal: o guia completo

01O que há na Holanda, hoje

O catálogo da Carvex tem neste momento 10 095 viaturas em stands profissionais na Holanda, de 4.474 € a 476.657 € chave-na-mão em Portugal, com mediana em 29.295 €. O ISV mediano, já incluído nesse preço, é 298 €, e 3015 estão isentas de imposto. A viatura típica é de 2022 com 56 220 km.

A lista completa, com filtros e o preço final de cada viatura, está em carros importados da Holanda. As contagens mudam a cada recolha, que corre duas vezes por dia.

02Porquê comprar na Holanda

Os Países Baixos são o mercado europeu com a frota elétrica e híbrida plug-in mais jovem, resultado de anos de incentivo fiscal à compra por empresas: são carros de três ou quatro anos, de frota, com manutenção feita na marca. E como um elétrico não paga ISV nem IUC em Portugal, é o mercado onde a conta da importação fica mais curta. A quilometragem tem a garantia do NAP, o registo nacional que guarda a leitura do conta-quilómetros de cada passagem por oficina.

A comparação que interessa não é entre países, é entre viaturas. Um carro neerlandês e um alemão do mesmo ano, com os mesmos quilómetros e a mesma motorização, pagam exactamente o mesmo imposto em Portugal: o que os separa é o preço a que o stand os vende e o que cada mercado tem em stock. É por isso que procuramos nos cinco e não num.

03Os documentos, e como se exporta

O kentekencard do RDW, o cartão de matrícula, substituiu o antigo livrete em papel. Na transferência junta-se-lhe o vrijwaringsbewijs, o comprovativo de que o vendedor deixou de ser o responsável pela viatura.

A viatura é dada como exportada junto do RDW, que cancela o registo neerlandês e emite o comprovativo. O RDW é dos registos mais informatizados da Europa e o passo é imediato.

A esses junta-se o Certificado de Conformidade, que é europeu e igual nos vinte e sete: é nele que o fabricante declara que o veículo cumpre uma homologação da União, e é o que o IMT pede para atribuir a matrícula portuguesa. Quando a viatura não o traz, pedimo-lo à marca — a loja de COC tem o preço e o prazo de cada uma.

04O imposto é o mesmo

Esta é a parte que mais confusão gera e é a mais simples: o ISV não muda com o país de origem. A fórmula do artigo 7.º do Código do ISV olha para a cilindrada, para as emissões de CO₂, para o combustível e para os anos de uso desde a primeira matrícula. Não há nela nenhuma variável que diga «Bélgica» ou «Espanha». O mesmo se aplica ao IUC.

O que é igual em qualquer importação da União Europeia: a declaração aduaneira de veículo entrega-se nos 20 dias úteis seguintes à entrada da viatura em território nacional, e o imposto liquidado paga-se nos 10 dias úteis seguintes. O guia do ISV tem as tabelas, e o simulador faz a conta para uma viatura concreta.

Há uma diferença fiscal que existe mesmo, e é do IVA e não do ISV: um veículo com menos de seis meses ou menos de 6 000 km é «meio de transporte novo» para efeitos de IVA, e nesse caso o imposto é sempre devido em Portugal, venha de que país vier. Está explicado no guia do IVA para empresas.

05Transporte, prazos e preço final

Trazer um carro custa 1 100 € de transporte e 1 500 € de serviço, os dois com IVA, e são os mesmos nos cinco mercados. O transporte é o camião com seguro do stand de origem até à porta; o serviço é a procura, a verificação da viatura na origem, a compra, a legalização, a inspeção e a matrícula. Não há suplemento por distância: um carro comprado na Holanda custa exactamente o mesmo a trazer que um comprado na Alemanha.

O prazo médio da reserva à entrega é de 25 dias úteis. O que pesa no calendário é a parte portuguesa — a declaração aduaneira, a inspeção, o registo — e essa é igual para todos. O preço que o catálogo mostra em cada viatura já é o preço final: viatura, ISV, primeiro ano de IUC, transporte, legalização e serviço.

06O que ver com atenção

Muitos usados neerlandeses são de frota e trazem quilometragens altas para a idade. Não é defeito, é uso de autoestrada com manutenção em dia, mas é uma coisa a ler antes de comparar com um alemão do mesmo ano.

E vale para Holanda o que vale para qualquer origem: só compramos a stands profissionais, nunca a particulares. É o que permite factura, garantia e um interlocutor que responde depois da venda. Os erros a evitar estão num guia à parte, e quase todos se resumem a comprar sem ver e a assumir que o imposto é o que alguém disse que era.

07Como trabalhamos

Diz-nos o que procura e o orçamento; procuramos nos cinco mercados e apresentamos uma lista curta com o preço chave-na-mão de cada viatura, já com o imposto calculado. A viatura escolhida é verificada na origem antes de qualquer pagamento, com o protocolo de 83 pontos, e o relatório é seu. Depois é transporte, legalização e matrícula, e o carro chega pronto a circular.

Se quiser ver primeiro o que há, comece por carros da Holanda ou pelo catálogo completo, onde o filtro de país de origem deixa escolher os mercados que lhe interessam.

08Perguntas frequentes

Compensa importar um carro da Holanda?

Os Países Baixos são o mercado europeu com a frota elétrica e híbrida plug-in mais jovem, resultado de anos de incentivo fiscal à compra por empresas: são carros de três ou quatro anos, de frota, com manutenção feita na marca. E como um elétrico não paga ISV nem IUC em Portugal, é o mercado onde a conta da importação fica mais curta. A quilometragem tem a garantia do NAP, o registo nacional que guarda a leitura do conta-quilómetros de cada passagem por oficina.

Que documentos tem um carro comprado na Holanda?

O kentekencard do RDW, o cartão de matrícula, substituiu o antigo livrete em papel. Na transferência junta-se-lhe o vrijwaringsbewijs, o comprovativo de que o vendedor deixou de ser o responsável pela viatura. A viatura é dada como exportada junto do RDW, que cancela o registo neerlandês e emite o comprovativo. O RDW é dos registos mais informatizados da Europa e o passo é imediato.

Paga-se mais ISV num carro da Holanda do que num alemão?

Não. O ISV é um imposto português e a conta é feita sobre o veículo: cilindrada, emissões de CO₂, tipo de combustível e anos de uso desde a primeira matrícula. O país de onde a viatura vem não entra na fórmula. O mesmo vale para o IUC. A declaração aduaneira de veículo tem de ser apresentada nos 20 dias úteis seguintes à entrada em território nacional, seja qual for a origem.

A que é que é preciso ter atenção na Holanda?

Muitos usados neerlandeses são de frota e trazem quilometragens altas para a idade. Não é defeito, é uso de autoestrada com manutenção em dia, mas é uma coisa a ler antes de comparar com um alemão do mesmo ano.

Quanto tempo demora a trazer um carro da Holanda?

O prazo médio da reserva à entrega com matrícula portuguesa é de 25 dias úteis, e é o mesmo para os cinco mercados: o que pesa no calendário é a legalização em Portugal e não os quilómetros de estrada. O transporte custa 1 100 € e o serviço de importação 1 500 €, os dois com IVA incluído, e são os mesmos venha o carro de onde vier: não há suplemento por distância.

09Fontes

• RDW — autoridade neerlandesa de veículos e registo de quilometragem
• Código do Imposto sobre Veículos (Portal das Finanças)
• IMT — Instituto da Mobilidade e dos Transportes
• Registo automóvel — Justiça.gov.pt

Este guia é informação geral, escrita a partir da legislação em vigor à data da revisão e da prática da Carvex. Não substitui a liquidação da Autoridade Tributária nem aconselhamento fiscal ou jurídico para o seu caso. Os valores dos exemplos são estimativas.